Intensivo de Prática da Legislação Trabalhista Início dia 14/02

Curso Intensivo:
PRÁTICA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Programa do Curso e Estrutura do Curso
Módulo I – FONTES DO DIREITO E ROTINAS DE ADMISSÃO
Aula 1
– Legislação Trabalhista
– Fontes do Direito – Constituição Federal
– Leis – Decretos – Portarias – Instrução Normativas
– Convenções Coletiva – Acordos Coletivo – Acordo Individual
Aula 2
– Empregador e Empregado
– Cautela na Contratação de Autônomos
Aula 3
– Contratação de Estagiários – Regras – Proporcionalidade – Cautela
Aula 4
– Exames Médicos – Regras
– Admissional – Periódico – Retorno, Mudança de Função, Demissional
Módulo II – FUNDO DE GARANTIA – FGTS
Aula 1
– Abertura da conta,
– Alíquota
– Prazo
– Depósito para empregado Afastado (doença, acidente, sindicato)
– Quando pode sacar o FGTS
– Documentos para efetuar o Saque
Módulo III – ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Aula 1
– Conteúdo do Contrato de Trabalho
– Contrato e Convenção Coletiva – art. 9º da CLT
– Duração do Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado
Módulo IV – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Aula 1
– Finalidade
– Duração Mínima
– Duração Máxima
– Prorrogação e Prorrogação Automática
Aula 2
– O que acontece quando o empregado se afasta por doença?
– O que acontece quando o empregado se afasta por acidente de Trabalho?
– Existe estabilidade no final do contrato?
Módulo V – JORNADA DE TRABALHO
Aula 1
– Jornada de Trabalho e Horário de Trabalho
– Liberdade das Partes – Limite por dia – Limite por Semana
– Exemplos – Horas Extras
– Tolerância para entrar e sair da empresa
Aula 2
– Regra – Tudo que exceder a jornada normal é extra
– Exceção 1 – Cargo de Confiança
– Exceção 2 – Acordo de Compensação – Regras
– Exceção 3 – Banco de Horas – Regras
Aulão Tira Dúvidas ao VIVO – Módulos 1 a 5 e Auto Avaliação
Módulo VI – INTERVALOS
Aula 1
– Intra-Jornada
– Entre-jornada
– Existe intervalo de 15’ para “cafezinho”?
– Os intervalos devem ser registrados?
Módulo VII – REPOUSO SEMANAL REMUNERADO
Aula 1
– Direito – Conceito – Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais – Carnaval
– Proibição do Trabalho no Repouso – Exceção – Homem e Mulher
– Perda do Direito – Conceito de semana
– Faltas Injustificadas, Justificadas e Abonadas – Exemplos – Artigo 473 da CLT
Aula 2
– Valor do Repouso – Mensalista
– Valor do Repouso do Mensalista
– Reflexo das vernas variáveis no Repouso
– Trabalho no Repouso – Pagamento Dobro ou Triplo
Módulo VIII – FOLHA DE PAGAMENTO E OS ADICIONAIS
Aula 1
– Obrigatoriedade da Folha – Conteúdo – Provento e Descontos
– Salário e Remuneração
– Salário Mínimo e Piso da Categoria
– Empregado que entra durante o mês – Valor inferior ao SM
– Admissão durante o mês – Proporção – Mês 31, 30 e 28 dias
Aula 2
– Adicional de Insalubridade
– Adicional de Periculosidade
– Adicional Noturno
Aula 3
– Prêmios – Bonificações – Gratificações – Biênio/Triênio/Quinquênio
Módulo IX – SALÁRIO IN NATURA
Aula 1
– Salário In Natura – Art. 458 da CLT
Módulo X – DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO
Aula 1
A – Descontos Legais: Faltas – Atrasos – INSS – IR
B – Descontos Acordados: Empréstimos – Prejuízo
C – Descontos Facultativos: -Descontos Sindicais (art. 611B da CLT)
Aulão Tira Dúvidas ao VIVO – Módulos 6 a 10 e Auto Avaliação
Módulo XI – VALE TRANSPORTE
Aula 1
– Direito – Finalidade
– Custeio pelo Empregador e pelo Empregado
– Pode ser concedido em dinheiro?
– Tem que ser concedido para o horário de almoço?
– Quando o empregado falta pode ser descontado?
– Quando o empregado é demitido pode ser descontado das verbas rescisórias?
Módulo XII – FÉRIAS INDIVIDUAIS
Aula 1
– Período Aquisitivo e Período Concessivo – Férias em Dobro
– Art. 130 da CLT – Após e Proporção
– Posso conceder férias antes de completar o Período Concessivo?
– Se o empregado falta ele perde os dias de Férias?
Aula 2
Concessão das Férias – Início das Férias
– Art. 134 – Posso fracionar as Férias Individuais?
– Doença antes de iniciar as férias
– Doença durante as férias
– Parto durante as férias
– Emendar férias com Licença Maternidade – Possibilidade
– O empregado pode pedir demissão durante as férias?
Aula 3
– O Que o empregado deve receber durante as férias
– Salário Fixo – Salário Variáveis – Adicionais
– Cálculo das férias – Exemplos – Mês de 30, 31 e 28 dias
Módulo XIII – FÉRIAS COLETIVAS
Aula 1
– Pode fracionar? Tem que avisar o Ministério do Trabalho?
– Qual o procedimento quando o empregado que tem menos de 1 ano na empresa?
Módulo XIV –13° SALÁRIO.
Aula 1
– Direito – Apuração de Avos – Comparação com avos de férias – Exemplo
– As faltas prejudicam os avos que o empregado tem de direito?
– Como se apura os avos do empregado que se afastou por doença?
Aula 2
– Como se calcula os avos do empregado que se afastou por acidente?
– Como se calcula os avos da empregada que se afastou por licença maternidade?
– Prazos para pagamento – Regra e Exceção
Módulo XV – AFASTAMENTO DO EMPREGADO NO TRABALHO
Aula 1
– Suspensão e Interrupção – Revisão
– Salário Maternidade – Licença Maternidade – Parto e Aborto
– Qual é o procedimento da empresa quando o empregado é preso?
– Qual é o procedimento da empresa quando o empregado se aposenta por invalidez
Aulão Tira Dúvidas ao VIVO – Módulos 10 a 15 e Auto Avaliação
Módulo XVI – PUNIÇÃO AO EMPREGADO e JUSTA CAUSA
Aula 1
– Advertência, Suspensão
– Justa Causa – art. 482 da CLT
– Falta Grave e Falta Gravíssima – Exemplos
– Princípios que Regem a Justa Causa
– Imediatidade – Gradatividade – Reincidência
– Abandono de Emprego
Módulo XVII – AVISO PRÉVIO
Aula 1
– Direito – Art. 487 da CLT
– Aviso Prévio concedido pelo empregador – Trabalhado – Características
– Aviso Prévio concedido pelo empregador – Indenizado – Características
– Aviso Prévio concedido pelo empregado – Trabalhado – Características
– Aviso Prévio concedido pelo empregado – Trabalhado – Características
Aula 2
– Aviso Prévio de 30 dias – Regras
– Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço – Superior a 30 dias
– Quantos dias de aviso tem o empregado dispensado com 1 ano e 8 meses de empresa?
– Quantos dias de aviso tem o empregado dispensado com 5 anos de empresa?
– Quando o empregado pede a conta o aviso pode ser maior que 30 dias?
– O patrão pode indenizar os dias que excederem de 30?
– Como fica a redução das 2 horas no caso de aviso maior que 30 dias?
Módulo XVIII – VERBAS RESCISÓRIAS
Aula 1
– Verbas Rescisórias – Tipo de Rescisão
– Rescisão por Acordo (Rescisão Consensual)
Aula 2
– Indenização Adicional
– Multa do FGTS
– Homologação
Módulo XIX – ESTABILIDADES
Aula 1
– Parto
– Acidente de Trabalho
– Membro da CIPA
– Membro do Sindicato
– Convenção Coletiva
– Extinção do Estabelecimento
Módulo XX – PRESCRIÇÃO
Aula 1
– Quanto tempo o empregado tem para entrar com Ação contra a empresa?
– Como é feita a contagem?
Detalhes do Curso
- Leituras 33
- Quizzes 4
- Duração 30 horas
- Nível de Habilidade Todos os níveis
- Linguagem Português
- Alunos 57
- Certificado Sim
- Critérios de avaliação Auto
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Módulo I - Fontes do Direito e Rotinas de Admissão.
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Módulo II – Fundo de Garantia - FGTS.
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Módulo III - Elaboração do Contrato de Trabalho.
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Módulo IV - Contrato de Experiência.
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Módulo V - Jornada de Trabalho.
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Módulo VI - Intervalos.
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Módulo VII - Repouso Semanal Remunerado.
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Módulo VIII - Folha de Pagamento e os Adicionais de.
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Módulo IX - Salário In Natura.
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Módulo X - Descontos na Folha de Pagamento.
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Módulo XI - Vale Transporte.
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Módulo XII - Férias Individuais.
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Módulo XIII - Férias Coletivas.
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Módulo XIV - 13° Salário.
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Módulo XV - Afastamento do Empregado no Trabalho.
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Módulo XVI - Punição ao Empregado e Justa Causa.
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Módulo XVII - Aviso Prévio.
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Módulo XVIII - Verbas Rescisórias.
-
Módulo XIX - Estabilidades.
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Módulo XX - Prescrição.