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      • Intensivo de Prática da Legislação Trabalhista Início dia 14/02

      Intensivo de Prática da Legislação Trabalhista Início dia 14/02

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      Gilson Gonçalves
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      Legislação Final
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      Curso Intensivo:
      PRÁTICA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

       

      Programa do Curso e Estrutura do Curso

       

      Módulo I – FONTES DO DIREITO E ROTINAS DE ADMISSÃO

      Aula 1
      – Legislação Trabalhista

      – Fontes do Direito – Constituição Federal

      – Leis – Decretos – Portarias – Instrução Normativas

      – Convenções Coletiva – Acordos Coletivo – Acordo Individual

      Aula 2

      – Empregador e Empregado

      – Cautela na Contratação de Autônomos

      Aula 3

      – Contratação de Estagiários – Regras – Proporcionalidade – Cautela

      Aula 4

      – Exames Médicos – Regras
      – Admissional – Periódico – Retorno, Mudança de Função, Demissional

       

       Módulo II –  FUNDO DE GARANTIA – FGTS

      Aula 1

      – Abertura da conta,

      – Alíquota

      – Prazo

      – Depósito para empregado Afastado (doença, acidente, sindicato)

      – Quando pode sacar o FGTS

      – Documentos para efetuar o Saque

       

      Módulo III – ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

      Aula 1

      – Conteúdo do Contrato de Trabalho

      – Contrato e Convenção Coletiva – art. 9º da CLT

      – Duração do Contrato de Trabalho – Contrato por Prazo Determinado e Indeterminado

       

      Módulo IV – CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

      Aula 1

      – Finalidade

      – Duração Mínima

      – Duração Máxima

      – Prorrogação e Prorrogação Automática

      Aula 2

      – O que acontece quando o empregado se afasta por doença?

      – O que acontece quando o empregado se afasta por acidente de Trabalho?

      – Existe estabilidade no final do contrato?


      Módulo V – JORNADA DE TRABALHO

      Aula 1

      – Jornada de Trabalho e Horário de Trabalho

      – Liberdade das Partes – Limite por dia – Limite por Semana

      – Exemplos – Horas Extras

      – Tolerância para entrar e sair da empresa

      Aula 2

      – Regra – Tudo que exceder a jornada normal é extra

      – Exceção 1 – Cargo de Confiança

      – Exceção 2 – Acordo de Compensação – Regras

      – Exceção 3 – Banco de Horas – Regras


      Aulão Tira Dúvidas ao VIVO – Módulos 1 a 5 e Auto Avaliação

       

      Módulo VI – INTERVALOS

      Aula 1

      – Intra-Jornada

      – Entre-jornada

      – Existe intervalo de 15’ para “cafezinho”?

      – Os intervalos devem ser registrados?

       

      Módulo VII – REPOUSO SEMANAL REMUNERADO

      Aula 1

      – Direito – Conceito – Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais – Carnaval

      – Proibição do Trabalho no Repouso – Exceção – Homem e Mulher

      – Perda do Direito – Conceito de semana

      – Faltas Injustificadas, Justificadas e Abonadas – Exemplos – Artigo 473 da CLT

      Aula 2

      – Valor do Repouso – Mensalista

      – Valor do Repouso do Mensalista

      – Reflexo das vernas variáveis no Repouso

      – Trabalho no Repouso – Pagamento Dobro ou Triplo

       

      Módulo VIII – FOLHA DE PAGAMENTO E OS ADICIONAIS

      Aula 1

      – Obrigatoriedade da Folha – Conteúdo – Provento e Descontos

      – Salário e Remuneração

      – Salário Mínimo e Piso da Categoria

      – Empregado que entra durante o mês – Valor inferior ao SM

      – Admissão durante o mês – Proporção – Mês 31, 30 e 28 dias

      Aula 2

      – Adicional de Insalubridade

      – Adicional de Periculosidade

      – Adicional Noturno

      Aula 3

      – Prêmios – Bonificações – Gratificações – Biênio/Triênio/Quinquênio

       

      Módulo IX – SALÁRIO IN NATURA

      Aula 1

      – Salário In Natura – Art. 458 da CLT

       

      Módulo X – DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO

      Aula 1

      A – Descontos Legais: Faltas – Atrasos – INSS – IR

      B – Descontos Acordados: Empréstimos – Prejuízo

      C – Descontos Facultativos: -Descontos Sindicais (art. 611B da CLT)

       

      Aulão Tira Dúvidas ao VIVO – Módulos 6 a 10 e Auto Avaliação

       

      Módulo XI – VALE TRANSPORTE

      Aula 1

      – Direito – Finalidade

      – Custeio pelo Empregador e pelo Empregado

      – Pode ser concedido em dinheiro?

      – Tem que ser concedido para o horário de almoço?

      – Quando o empregado falta pode ser descontado?

      – Quando o empregado é demitido pode ser descontado das verbas rescisórias?

       

      Módulo XII – FÉRIAS INDIVIDUAIS

      Aula 1

      – Período Aquisitivo e Período Concessivo – Férias em Dobro

      – Art. 130 da CLT – Após e Proporção

      – Posso conceder férias antes de completar o Período Concessivo?

      – Se o empregado falta ele perde os dias de Férias?

      Aula 2

      Concessão das Férias – Início das Férias

      – Art. 134 – Posso fracionar as Férias Individuais?

      – Doença antes de iniciar as férias

      – Doença durante as férias

      – Parto durante as férias

      – Emendar férias com Licença Maternidade – Possibilidade

      – O empregado pode pedir demissão durante as férias?

      Aula 3

      – O Que o empregado deve receber durante as férias

      – Salário Fixo – Salário Variáveis – Adicionais

      – Cálculo das férias – Exemplos – Mês de 30, 31 e 28 dias

       

      Módulo XIII – FÉRIAS COLETIVAS

      Aula 1

      – Pode fracionar? Tem que avisar o Ministério do Trabalho?

      – Qual o procedimento quando o empregado que tem menos de 1 ano na empresa?

       

      Módulo  XIV –13° SALÁRIO.

      Aula 1

      –  Direito – Apuração de Avos – Comparação com avos de férias – Exemplo

      – As faltas prejudicam os avos que o empregado tem de direito?

      – Como se apura os avos do empregado que se afastou por doença?

      Aula 2

      – Como se calcula os avos do empregado que se afastou por acidente?

      – Como se calcula os avos da empregada que se afastou por licença maternidade?

      – Prazos para pagamento  – Regra e Exceção

       

      Módulo XV – AFASTAMENTO DO EMPREGADO NO TRABALHO

      Aula 1
      – Suspensão e Interrupção – Revisão

      – Salário Maternidade – Licença Maternidade – Parto e Aborto

      – Qual é o procedimento da empresa quando o empregado é preso?

      – Qual é o procedimento da empresa quando o empregado se aposenta por invalidez

       

      Aulão Tira Dúvidas ao VIVO – Módulos 10 a 15 e Auto Avaliação

       

      Módulo XVI – PUNIÇÃO AO EMPREGADO e JUSTA CAUSA

      Aula 1

      – Advertência, Suspensão

      – Justa Causa – art. 482 da CLT

      – Falta Grave e Falta Gravíssima – Exemplos

      – Princípios que Regem a Justa Causa

      – Imediatidade – Gradatividade – Reincidência

      – Abandono de Emprego

       

      Módulo XVII – AVISO PRÉVIO

      Aula 1

      – Direito – Art. 487 da CLT

      – Aviso Prévio concedido pelo empregador – Trabalhado – Características

      – Aviso Prévio concedido pelo empregador – Indenizado – Características

      – Aviso Prévio concedido pelo empregado – Trabalhado – Características

      – Aviso Prévio concedido pelo empregado – Trabalhado – Características

      Aula 2

      – Aviso Prévio de 30 dias – Regras

      – Aviso Prévio Proporcional ao tempo de serviço – Superior a 30 dias

      – Quantos dias de aviso tem o empregado dispensado com 1 ano e 8 meses de empresa?

      – Quantos dias de aviso tem o empregado dispensado com 5 anos de empresa?

      – Quando o empregado pede a conta o aviso pode ser maior que 30 dias?

      – O patrão pode indenizar os dias que excederem de 30?

      – Como fica a redução das 2 horas no caso de aviso maior que 30 dias?

       

      Módulo XVIII  – VERBAS RESCISÓRIAS

      Aula 1

      – Verbas Rescisórias – Tipo de Rescisão

      – Rescisão por Acordo (Rescisão Consensual)

      Aula 2

      – Indenização Adicional

      – Multa do FGTS

      – Homologação

       

      Módulo XIX – ESTABILIDADES

      Aula 1

      – Parto

      – Acidente de Trabalho

      – Membro da CIPA

      – Membro do Sindicato

      – Convenção Coletiva

      – Extinção do Estabelecimento

       

      Módulo XX – PRESCRIÇÃO

      Aula 1

      – Quanto tempo o empregado tem para entrar com Ação contra a empresa?

      – Como é feita a contagem?

      Detalhes do Curso

      • Leituras 33
      • Quizzes 4
      • Duração 30 horas
      • Nível de Habilidade Todos os níveis
      • Linguagem Português
      • Alunos 57
      • Certificado Sim
      • Critérios de avaliação Auto
      CursosIntensivo de Prática da Legislação Trabalhista Início dia 14/02
      • Módulo I - Fontes do Direito e Rotinas de Admissão.
        • Leitura1.1
          Aula 1 20 min
        • Leitura1.2
          Aula 2 16 min
        • Leitura1.3
          Aula 3 13 min
        • Leitura1.4
          Aula 4 18 min
      • Módulo II – Fundo de Garantia - FGTS.
        • Leitura2.1
          Aula 1 11 min
      • Módulo III - Elaboração do Contrato de Trabalho.
        • Leitura3.1
          Aula 1 21 min
      • Módulo IV - Contrato de Experiência.
        • Leitura4.1
          Aula 1 08 min
        • Leitura4.2
          Aula 2 30 min
      • Módulo V - Jornada de Trabalho.
        • Leitura5.1
          Aula 1 20 min
        • Leitura5.2
          Aula 2 19 min
        • Quiz5.1
          Prova Módulo I ao V 10 questions
      • Módulo VI - Intervalos.
        • Leitura6.1
          Aula 1 09 min
      • Módulo VII - Repouso Semanal Remunerado.
        • Leitura7.1
          Aula 1 30 min
        • Leitura7.2
          Aula 2 17 min
      • Módulo VIII - Folha de Pagamento e os Adicionais de.
        • Leitura8.1
          Aula 1 17 min
        • Leitura8.2
          Aula 2 17 min
        • Leitura8.3
          Aula 3 09 min
      • Módulo IX - Salário In Natura.
        • Leitura9.1
          Aula 1 13 min
      • Módulo X - Descontos na Folha de Pagamento.
        • Leitura10.1
          Aula 1 09 min
        • Quiz10.1
          Avaliação – Módulos VI ao X 10 questions
      • Módulo XI - Vale Transporte.
        • Leitura11.1
          Aula 1 13 min
      • Módulo XII - Férias Individuais.
        • Leitura12.1
          Aula 1 16 min
        • Leitura12.2
          Aula 2 20 min
        • Leitura12.3
          Aula 3 11 min
      • Módulo XIII - Férias Coletivas.
        • Leitura13.1
          Aula 1 18 min
      • Módulo XIV - 13° Salário.
        • Leitura14.1
          Aula 1 17 min
        • Leitura14.2
          Aula 2 17 min
      • Módulo XV - Afastamento do Empregado no Trabalho.
        • Leitura15.1
          Aula 1 18 min
        • Quiz15.1
          Avaliação – Módulos XI ao XV 10 questions
      • Módulo XVI - Punição ao Empregado e Justa Causa.
        • Leitura16.1
          Aula 1 24 min
      • Módulo XVII - Aviso Prévio.
        • Leitura17.1
          Aula 1 17 min
        • Leitura17.2
          Aula 2 10 min
      • Módulo XVIII - Verbas Rescisórias.
        • Leitura18.1
          Aula 1 12 min
        • Leitura18.2
          Aula 2 10 min
      • Módulo XIX - Estabilidades.
        • Leitura19.1
          Aula 1 12 min
      • Módulo XX - Prescrição.
        • Leitura20.1
          Aula 1 07 min
        • Quiz20.1
          Avaliação – Módulos XVI ao XX 20 questions
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      Gilson Gonçalves

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